Questão 1250645

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 1250645

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TJ RS

Ano: 2020 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

João, oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, compareceu no endereço indicado no mandado de citação expedido no bojo de ação de cobrança. Ao ser citada, a ré Maria manifestou a João o interesse em celebrar acordo, fazendo a proposta de pagar a quantia de cinquenta mil reais ao autor, que pleiteava na inicial o valor de oitenta mil reais.

De acordo com a Consolidação Normativa Judicial do TJRS, João:

Alternativa A:
não deve certificar a proposta de acordo, para não praticar abuso de poder, na modalidade desvio de finalidade;
Alternativa B:
não deve certificar a proposta de acordo, para não praticar abuso de poder, por vício de competência;
Alternativa C:
deve certificar, em mandado, somente a citação e sugerir a designação de audiência para mediação;
Alternativa D:
deve certificar, em mandado, a proposta de autocomposição apresentada por Maria na ocasião da citação;
Alternativa E:
deve certificar, em mandado, somente a citação e sugerir a designação de audiência de conciliação.

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