Questão 1250642

Legislações de Órgãos · 2020

Questão

ID 1250642

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ RS

Ano: 2020 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ.

No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser julgada:

Alternativa A:
pela Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, que é composta pelos três vice-presidentes;
Alternativa B:
pela Câmara Especial, que é composta por cinco desembargadores do Órgão Especial;
Alternativa C:
pela Câmara Cível, competente por livre distribuição no segundo grau, que é composta por três desembargadores;
Alternativa D:
pela Seção de Direito Privado, que é composta por três Turmas de Julgamento;
Alternativa E:
pelo 1º Grupo Cível, competente por livre distribuição no segundo grau, que é composto por três desembargadores.

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