Questão 1250585

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1250585

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A desconsideração da personalidade jurídica

Alternativa A:
é consequência necessária da ausência de arquivamento dos atos constitutivos da sociedade limitada.
Alternativa B:
é admitida também para a responsabilização da sociedade por dívidas pessoais dos sócios.
Alternativa C:
exige a prova do desvio de finalidade, mesmo quando se trate de relações de consumo.
Alternativa D:
abrange também os empresários individuais, considerando sua função de assegurar o direito dos credores.
Alternativa E:
nunca atinge o patrimônio de sócios que tenham se retirado da sociedade.