Questão 1250582

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 1250582

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Na Transmissão de Bens Imóveis

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Em 2013, F.S. adquiriu um imóvel em hasta pública. O imóvel está localizado no município X, em área definida como urbana pela legislação municipal. No local, há rede de abastecimento de água, iluminação pública e posto de saúde. Em 2015, em face de execução fiscal movida pelo município, F.S. foi citado para pagar o IPTU dos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Neste caso, com relação à responsabilidade tributária, pode-se afirmar que F.S.

Alternativa A:
é responsável pelo imposto relativo aos exercícios de 2010, 2011 e 2012.
Alternativa B:
é responsável pelo imposto relativo aos exercícios de 2011 e 2012, encontrando-se prescrito o débito relativo ao ano de 2010.
Alternativa C:
é responsável pelo imposto relativo ao exercício de 2012, encontrando-se prescritos os débitos relativos aos anos de 2010 e 2011.
Alternativa D:
não é responsável pelo débito, em face de sub-rogação sobre o preço.
Alternativa E:
não é responsável pelo débito, em face de sub-rogação aos respectivos adquirentes.

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