Questão 1250549

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1250549

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais sobre Herança

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa correta a respeito do direito das sucessões no Código Civil

Alternativa A:
O herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demonstrando o valor dos bens herdados.
Alternativa B:
O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o coerdeiro, não pode ser objeto de cessão por escritura pública.
Alternativa C:
Somente as pessoas já nascidas no momento da abertura da sucessão legitimam-se a suceder.
Alternativa D:
A incapacidade superveniente do testador invalida o testamento, e o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.
Alternativa E:
O herdeiro necessário, a quem o testador deixar a sua parte disponível, ou algum legado, perde o direito à legítima.