Questão 1250545

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1250545

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Plano da Validade

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A invalidade do negócio jurídico por fraude a credores decorre do exercício de direito pessoal do credor, mediante interposição de ação pauliana, no prazo de quatro anos contados do dia da celebração.
Alternativa B:
A confirmação e a conversão do negócio jurídico inválido só podem ser realizadas se possível o atendimento posterior dos requisitos ausentes por ocasião de sua celebração.
Alternativa C:
A invalidade do negócio jurídico, por incapacidade absoluta ou relativa do agente, pode ser pronunciada de ofício.
Alternativa D:
A invalidade do negócio jurídico simulado pode ser pleiteada no prazo de quatro anos contados da conclusão do negócio.
Alternativa E:
O negócio celebrado pelo representante consigo mesmo é anulável, desde que provado o conflito de interesses com o representado.