Questão 1250543

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1250543

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Exceção do Contrato Não Cumprido (Art. 476 e 477)

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Implica, necessariamente, o fim de todos os efeitos decorrentes da relação obrigacional.
Alternativa B:
Será eficaz a partir da sentença que a declara, quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva, por meio da ação respectiva.
Alternativa C:
Pode ser impedida pela oposição de exceção de contrato não cumprido, que é meio de autodefesa do devedor.
Alternativa D:
Será eficaz, em qualquer caso, a partir da notificação do outro contratante, quando decorrente de denúncia unilateral.
Alternativa E:
Poderá decorrer do implemento de condição resolutiva, desde que esta não seja impossível, caso em que deverá ser reconhecida a invalidade do negócio jurídico.