Questão 1250533

Direito Civil · 2016

Questão

ID 1250533

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Conceito de Superfície

Ano: 2016 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.

Alternativa A:
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante instrumento particular, devidamente registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
Alternativa B:
O direito de superfície abrange a autorização para obra no subsolo, salvo se expressamente excluído no instrumento de concessão celebrado entre as partes.
Alternativa C:
O superficiário não responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
Alternativa D:
O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros, exceto, por morte do superficiário, aos seus herdeiros.
Alternativa E:
O proprietário, extinta a concessão, passará a ter a propriedade plena sobre o terreno, construção ou plantação, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário.