Questão 1250511

Direito Tributário · 2019

Questão

ID 1250511

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ao dispor acerca da responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que são pessoalmente responsáveis

Alternativa A:
os administradores de bens de terceiros, pelos tributos devidos por estes.
Alternativa B:
os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício, pelos tributos devidos sobre os atos praticados por eles, ou perante eles, em razão do seu ofício.
Alternativa C:
o adquirente ou o remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.
Alternativa D:
os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados.
Alternativa E:
os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores.