Questão 1250355

Direito Civil · 2012

Questão

ID 1250355

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Responsabilidade Civil Objetiva

Ano: 2012 Banca: TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

No que se refere à responsabilidade civil, assinale a
alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.
Alternativa B:
A deterioração ou destruição da coisa alheia para afastar perigo iminente corresponde a ato ilícito e impõe o dever de indenizar.
Alternativa C: A publicação não autorizada de imagem de pessoa
com fins econômicos ou comerciais impõe o dever
de indenizar, independentemente de prova do
prejuízo.
Alternativa D:
Não cabe indenização por dano moral da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, desde que tenha sido precedida por legítima inscrição, ressalvando-se o cancelamento.
Alternativa E:
A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral.