Questão 1250339

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1250339

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2018 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Entre as hipóteses destacadas pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a licitação é inexigível

Alternativa A:
nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem
Alternativa B:
quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
Alternativa C:
para a aquisição por pessoa jurídica de direito público interno de bens produzidos por órgão ou entidade que integre a Administração Pública.
Alternativa D:
para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Alternativa E:
para a aquisição ou restauração de obras de arte ou objetos históricos.