Questão 1250269

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1250269

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Características

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Pelas obrigações assumidas por consórcio público:

Alternativa A: nos termos da lei, respondem solidariamente os
entes
públicos consorciados, observadas as disposições
do seu estatuto.
Alternativa B: responde subsidiariamente o ente público líder do
consórcio.
Alternativa C: respondem pessoal e subsidiariamente os agentes
públicos incumbidos da gestão do consórcio, observadas
as disposições do seu estatuto.
Alternativa D: respondem subsidiariamente os entes públicos consorciados.
Alternativa E: nos termos da lei, respondem pessoal e solidariamente
os agentes públicos incumbidos da gestão
do consórcio, observadas as disposições do seu
estatuto.