Questão 1250247

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1250247

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A Constituição Federal de 1988 propicia amparo a alguns
grupos sociais vulneráveis, sendo um exemplo disso

Alternativa A: a garantia de acesso e locomoção adequados às
pessoas portadoras de deficiência, sendo a construção
ou adaptação dos logradouros públicos e privados
de responsabilidade do Estado.
Alternativa B: a proteção especial de crianças e adolescentes
órfãos
ou abandonados, por meio de acolhimento
institucional, que será mantido com os recursos
oriundos do salário-família.
Alternativa C: a posse permanente, pelos índios, das terras por
eles tradicionalmente ocupadas, cabendo-lhes o
usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e
dos lagos nelas existentes.
Alternativa D: a garantia de gratuidade nos transportes coletivos
às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos.
Alternativa E: o conceito de família, estabelecido na Carta de 1988,
de caráter limitado à comunidade entre ambos os
pais com os respectivos filhos, como base da sociedade
e destinatária de proteção especial do Estado.