Questão 1250236

Direito Processual Penal · 2018

Questão

ID 1250236

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Da Vedação da Prisão Ex Lege

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:

Alternativa A: por se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser
efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora.
Alternativa B: a falta de exibição do mandado não obsta a prisão se
a infração for inafiançável.
Alternativa C: deverão ser aplicadas, observando-se a necessidade,
adequação, regulamentação, usos e costumes
e os princípios gerais de direito.
Alternativa D: o juiz não pode dispensar a manifestação da parte
contrária antes de decidir sobre o pedido de medida
cautelar.
Alternativa E: dispensa-se a assinatura no mandado de prisão
quando a autoridade judiciária responsável pela sua
expedição se fizer presente em seu cumprimento.