Questão
ID 1250233Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Dos Crimes em Espécie
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
De acordo com o § 1o do art. 302 da Lei no 9.503/97
(Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo
cometido
na direção de veículo automotor, a pena é
aumentada
de 1/3 (um terço) à metade, se o agente
(Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo
cometido
na direção de veículo automotor, a pena é
aumentada
de 1/3 (um terço) à metade, se o agente