Questão 1250196

Direito Civil · 2017

Questão

ID 1250196

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Perícia

Ano: 2017 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Sobre "provas" no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não pode suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
Alternativa B:
Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezoito anos.
Alternativa C:
A confissão é revogável e somente pode ser anulada se decorrente de coação.
Alternativa D:
As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos destinatários.
Alternativa E:
Não tem eficácia a confissão proveniente de quem não é capaz de dispor do direito a que se referem os fatos confessados.