Questão 1249943

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1249943

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Velação das Fundações (Art. 66)

Ano: 2014 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta
a respeito da disciplina das fundações no Código Civil.

Alternativa A: As fundações são criadas por instrumento particular
ou testamento, mediante dotação especial de bens
livres.
Alternativa B: Para alterar o estatuto de uma fundação, o código
civil estabelece a necessidade de quórum de
três quintos dos competentes para geri-la e representá-
la.
Alternativa C: Velará pelas fundações o Ministério Público do
Estado onde estiverem situadas.
Alternativa D: A fundação somente poderá constituir-se para
fins religiosos, morais, políticos, culturais ou de
assistência.
Alternativa E: Constituída a fundação por negócio jurídico entre
vivos, o instituidor pode desistir de transferir-lhe a
propriedade.