Questão
ID 1249867Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 11.698/2008 - Altera os Arts. 1.583 e 1.584 da Lei no 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, para Instituir e Disciplinar a Guarda Compartilhada
Ano: 2014 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Considere as condições abaixo.
I - Aptidão para propiciar afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar.
II - Aptidão para propiciar formação moral adequada.
III - Aptidão para propiciar educação.
IV - Aptidão para propiciar condições de saúde e segurança.
Quais constituem critérios de avaliação de genitores para a atribuição de guarda unilateral, segundo a Lei n.º 11.698/2008?