Questão 1249670

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1249670

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Emancipação Voluntária

Ano: 2009 Banca: TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Ao ensejo da separação judicial de Carlos e Cláudia, o juiz determinou que a guarda do filho do casal, Mário, então com 16 anos de idade, ficaria com o pai. Por considerar que o filho já tinha maturidade suficiente para dirigir sua pessoa e administrar seus bens, Carlos elaborou um instrumento particular de emancipação e o encaminhou para o registro competente, sem que a mãe do menor tivesse conhecimento. Na hipótese, a emancipação

Alternativa A:
é válida, pois cabe prioritariamente ao pai emancipar o filho.
Alternativa B:
é válida, pois o pai, por estar com a guarda do filho, detém o poder familiar com exclusividade.
Alternativa C:
é válida, pois qualquer dos genitores pode emancipar o filho, independentemente da vontade do outro.
Alternativa D:
não é válida, exclusivamente porque o poder familiar deve ser exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe.
Alternativa E:
não é válida porque, além de o poder familiar dever ser exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe, a emancipação voluntária somente pode ser materializada por instrumento público.

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