Questão 1249662

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1249662

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Prescrição Aquisitiva de Bens Públicos (Art. 102)

Ano: 2009 Banca: TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a assertiva correta sobre bens.

Alternativa A:
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
Alternativa B:
Os bens de uso comum do povo são, por exemplo, rios, mares, praças, ruas e estradas, exceto quando houver retribuição por sua utilização.
Alternativa C:
Os bens públicos dominicais constituem o patrim ônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real.
Alternativa D:
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
Alternativa E:
O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, não podendo haver retribuição.