Questão 1249658

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1249658

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Noções Gerais de Dissolução do Casamento

Ano: 2009 Banca: TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a assertiva correta em relação ao fim da sociedade conjugal.

Alternativa A:
Na separação judicial, não é obrigatória a partilha dos bens adquiridos na constância do casamento, mas a mulher, em qualquer caso, dever á obrigatoriamente retomar seu sobrenome de solteira.
Alternativa B:
O prazo para obtenção do divórcio por conversão (indireto) conta-se a partir da data da sentença que decretou a separação judicial ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos.
Alternativa C:
Os cônjuges poderão requerer separação judicial litigiosa (em qualquer de suas modalidades) e anulação de casamento a qualquer momento, porém a separação judicial consensual somente poderá ser obtida após um ano de casamento.
Alternativa D:
Somente a nulidade ou a anulação do casamento, o divórcio e a separação judicial terminam a sociedade conjugal.
Alternativa E:
Somente após um ano de separação judicial, os cônjuges poderão, caso queiram, restabelecer a sociedade conjugal.