Questão 1249656

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1249656

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109)

Ano: 2009 Banca: TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Com base nas disposições gerais sobre negócio jurídico, assinale a assertiva correta.

Alternativa A:
A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
Alternativa B:
O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
Alternativa C:
A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos visando a constituição, transfer ência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
Alternativa D:
A validade da declaração de vontade independe de forma especial e de exigência expressa da lei.
Alternativa E:
Na declaração de vontade, se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nela consubstanciada.