Questão 1249655

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1249655

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Estipulação em Favor de Terceiro (Art. 436 ao 438)

Ano: 2009 Banca: TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a assertiva correta.

Alternativa A:
Ao estipulante é reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade.
Alternativa B:
É válida a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante do contrato de adesão.
Alternativa C: O promitente por fato de terceiro não responde
por perdas e danos, quando este não executá-lo.
Alternativa D:
A coisa recebida em virtude de doação não onerosa pode ser enjeitada por vícios redibitórios que a tornem imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor.
Alternativa E:
O alienante responde pela evicção nos contratos gratuitos.