Questão 1249654

Direito Civil · 2009

Questão

ID 1249654

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Disposições Gerais da Compra e Venda

Ano: 2009 Banca: TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a assertiva correta sobre compra e venda.

Alternativa A:
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes transfere o domínio de certa coisa mediante pagamento.
Alternativa B:
A compra e venda pode ter por objeto coisa inexistente no momento da conclusão do contrato.
Alternativa C: A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio
de terceiro que os contratantes designarem. Se
o terceiro não aceitar a incumbência nem os
contraentes acordarem em designar outra pessoa,
caberá ao juiz fixá-lo.
Alternativa D:
A fixação do preço pode ser deixada para uma das partes.
Alternativa E:
Assiste preferência legal ao condômino preterido na venda de bem divisível pelo outro propriet ário, nas mesmas condições.