Questão 1249627

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1249627

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência da Justiça Federal (Artigo 109 da CF)

Ano: 2009 Banca: TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

João sofreu acidente de trabalho e pretende acionar o INSS para obter o respectivo auxílio-acidente, negado administrativamente. João reside em Cachoeirinha/ RS, que não é sede de Vara Federal. Neste caso, que juízos, de 1o e 2o graus, deverão apreciar essa ação?

Alternativa A:
Foro local da Comarca de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal de Justiça do Estado
Alternativa B:
Foro local da Comarca de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4a Região
Alternativa C:
Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4a Região
Alternativa D:
Vara do Trabalho de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região
Alternativa E:
Vara do Trabalho de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4a Região

Estatísticas Cadernos

Questão 1249627

Continue estudando na plataforma