Questão 1249624

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1249624

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conselho Nacional de Justiça: Organização, Composição e Competências (Artigo 103-b da CF)

Ano: 2009 Banca: TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

A respeito do Conselho Nacional de Justiça − CNJ, assinale a assertiva correta.

Alternativa A:
É órgão do Poder Executivo, com atribuição de exercer o controle externo do Poder Judiciário.
Alternativa B:
Compõe-se de doze membros, entre os quais dois advogados indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Alternativa C:
Compete-lhe, entre outras atribuições, a de aplicar pena de demissão aos juízes.
Alternativa D:
Integra-o o Procurador-Geral da República, como representante do Ministério Público.
Alternativa E:
É presidido por um Ministro do Supremo Tribunal Federal, que fica excluído da distribuição de processos nesse Tribunal.