Questão 1249618

Direito Constitucional · 2009

Questão

ID 1249618

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2009 Banca: TJ RS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Pablo nasceu em Buenos Aires. Seu pai é o embaixador brasileiro na Argentina e sua mãe é de nacionalidade argentina. Nos termos da Constituição Federal de 1988 e alterações em vigor, é correto afirmar que Pablo

Alternativa A:
poderá naturalizar-se brasileiro após residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e não tiver condenação penal.
Alternativa B:
poderá naturalizar-se brasileiro após a maioridade se residir no Brasil por um ano e desde que requeira a nacionalidade brasileira.
Alternativa C:
será considerado brasileiro nato desde que venha residir no Brasil até os vinte e um anos e opte, após a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Alternativa D:
será considerado brasileiro nato desde que venha residir no Brasil a qualquer tempo e opte pela nacionalidade brasileira.
Alternativa E:
é brasileiro nato, independentemente de quaisquer condições.

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