Questão 1249274

Administração Financeira e Orçamentária (Afo) · 2016

Questão

ID 1249274

Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

Assunto: Considerações Gerais sobre Transferências

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Assinale a alternativa correta quanto as Transferências
Correntes:

Alternativa A: independentemente da existência de lei específica, a
Lei de Orçamento deverá consignar a ajuda financeira a
qualquer título a empresa de fins lucrativos
Alternativa B: as subvenções econômicas tem como finalidade a
cobertura dos déficits de manutenção das empresas
públicas e de natureza autárquica, mesmo que não
incluídas nas despesas correntes do Orçamento da
União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal
Alternativa C: as subvenções sociais visam à prestação de serviços
essenciais de assistência social, médica e educacional,
sempre que a suplementação de recursos de origem
privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais
econômica
Alternativa D: cabe somente ao ente federado, em decorrência de
sua autonomia, da conveniência e oportunidade,
verificar a possibilidade da concessão de subvenção às
instituições