Questão 1249250

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 1249250

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Responsabilidade por Solidariedade

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

A propriedade de um bem imóvel por três proprietários
com frações distintas gera

Alternativa A: três fatos geradores distintos, um para cada proprietário.
Alternativa B: três fatos geradores distintos, um para cada proprietário,
mas com solidariedade entre eles.
Alternativa C: um fato gerador, mas com três sujeitos passivos, cada
um responsável proporcionalmente à sua fração,
sem solidariedade.
Alternativa D: um fato gerador, com três sujeitos passivos solidários
entre si pelo todo, por interesse comum consistente
na transmissão do bem imóvel.
Alternativa E: um fato gerador, com três sujeitos passivos que somente
serão devedores solidários se houver expressa
disposição legal neste sentido ou se eles tiverem
expressamente assim convencionado.