Questão 1249225 de Direito Civil - FCC 2015

Questão

ID 1249225

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Condição Suspensiva

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Rogério adquire o cavalo "Run like the Wind" sob condição
de que tenha que vencer uma corrida turfística em 90 dias.
Sendo o cavalo favorito no nonagésimo dia após a compra,
seu vendedor, Francisco, arrependido da venda por
achar que pediu preço baixo demais, dopa "Run like the
Wind" e o cavalo chega em último lugar. Considerando
que Rogério tem interesse na eficácia do negócio jurídico
e que tem provas da atitude de Francisco para evitar a
vitória do animal,

Alternativa A: a condição não terá sido implementada e o contrato
será desfeito, mas Rogério poderá pleitear indenização
por meio de ação autônoma, com fundamento
na má-fé de Francisco.
Alternativa B: nada poderá fazer, tendo-se como não verificada a
condição e desfeito o contrato, pois lhe caberia ter
vigiado melhor o animal para evitar seu doping.
Alternativa C: poderá reputar a condição como potestativa e tê-la
como se houvesse ocorrido, para o único efeito jurídico
de pleitear perdas e danos do vendedor, pela
má-fé, mas o contrato será desfeito.
Alternativa D: poderá reputar como verificada a condição suspensiva,
como se o cavalo houvesse vencido, pois seu
implemento foi maliciosamente obstado pelo vendedor,
a quem não interessava a vitória do animal.
Alternativa E: nada poderá ser feito, pois a condição era resolutiva
e objetiva e a conduta do vendedor, sendo subjetiva,
em nada alterou os efeitos jurídicos do inadimplemento
ocorrido.

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Questão 1249225

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