Questão 1249175

Direito Tributário · 2015

Questão

ID 1249175

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Compreende-se no campo de incidência do ISSQN

Alternativa A: os serviços definidos em lista constante de lei complementar
prestados por um concessionário de serviços
públicos contratados no regime de parceria
público-privada na modalidade “concessão administrativa”
cuja remuneração seja inteiramente paga pelo
parceiro público.
Alternativa B: a construção de edifício destinado à venda, realizada
pelo incorporador imobiliário.
Alternativa C: a parcela cobrada pelo vendedor pela entrega da
mercadoria por ele comercializada até o domicílio do
comprador, situado no mesmo Município.
Alternativa D: a obra de construção civil de um porto localizado em
país estrangeiro financiada por entidade de crédito
brasileira executada por empreiteira brasileira.
Alternativa E: os serviços prestados pelos conselheiros de administração
de empresas públicas e sociedades de
economias mista.