Questão 1249171

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1249171

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

A Seguridade Social compreende um conjunto de ações
objetivando a garantia de direitos relacionados à Assistência
Social, que tem por objetivos constitucionais

Alternativa A: seletividade e diversidade de benefícios e serviços
entre população urbana e rural.
Alternativa B: a proteção à família, à maternidade, à infância, à
adolescência e à velhice.
Alternativa C: centralização político administrativa, cabendo a coordenação
e as normas gerais aos Estados e Municípios
e a execução dos programas à esfera federal,
mediante gestão tripartite.
Alternativa D: a garantia de 50% do salário mínimo de benefício
mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso
que comprovem não possuir meios de manutenção
própria ou por sua família, durante o prazo máximo
de 5 anos.
Alternativa E: terá caráter contributivo e de filiação obrigatória visando
à promoção humanística, científica e tecnológica
do País.

Estatísticas Cadernos

Questão 1249171

Continue estudando na plataforma