Questão 1249162

Direito Civil · 2015

Questão

ID 1249162

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Francisco simulou ter vendido imóvel a Carla, sua amante,
a quem, em verdade, doara referido bem. De acordo com
o Código Civil, tal ato,

Alternativa A: diferentemente dos demais defeitos do negócio
jurídico, é nulo, devendo ser invalidado de ofício,
pelo juiz.
Alternativa B: assim como os demais defeitos do negócio jurídico,
é nulo, devendo ser invalidado de ofício, pelo juiz.
Alternativa C: assim como os demais defeitos do negócio jurídico,
é anulável, não podendo ser invalidado de ofício,
pelo juiz.
Alternativa D: assim como os demais defeitos do negócio jurídico,
é anulável, devendo ser invalidado de ofício, pelo
juiz.
Alternativa E: diferentemente dos demais defeitos do negócio
jurídico, é anulável, não podendo ser invalidado de
ofício, pelo juiz.