Questão 1249150

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1249150

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Momentos de Controle de Constitucionalidade

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

São mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade
existentes no Direito brasileiro:

Alternativa A: sanção e veto; súmula vinculante; e ação civil pública.
Alternativa B: comissões parlamentares de constituição e justiça;
arguição de descumprimento de preceito fundamental;
e ação civil pública.
Alternativa C: sanção e veto; arguição de descumprimento de preceito
fundamental; e ação civil pública.
Alternativa D: comissões parlamentares de constituição e justiça;
sanção e veto; e mandado de segurança contra proposta
de emenda constitucional questionada em
face de cláusula pétrea.
Alternativa E: sanção e veto; súmula vinculante e mandado de injunção.