Questão 1249143

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 1249143

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Ao Sistema Único de Saúde compete

Alternativa A:
fiscalizar e inspecionar alimentos, não compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Alternativa B:
executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, excluídas as de saúde do trabalhador.
Alternativa C:
colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
Alternativa D:
participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos e tóxicos, excluídos os radioativos.
Alternativa E:
controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, vedada a sua participação na produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.