Questão 1249138

Direito Administrativo · 2015

Questão

ID 1249138

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contratação de Artistas

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Suponha que a Secretaria Estadual de Cultura pretenda realizar uma temporada de concertos gratuitos à população, com a
participação de prestigiado regente estrangeiro. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei no 8.666/1993, a licitação para
contratação do referido profissional

Alternativa A: é inafastável, salvo se o contratado não receber remuneração pelo trabalho.
Alternativa B: poderá ser dispensada, se comprovada notória especialização do contratado.
Alternativa C: poderá ser substituída por procedimento de pré-qualificação, observados os requisitos de publicidade aplicáveis.
Alternativa D: poderá ser realizada na modalidade convite, independentemente do valor do contrato.
Alternativa E: será inexigível, caso se trate de artista consagrado pela crítica ou pela opinião pública.

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