Questão
ID 1249066Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Poder Constituinte Derivado Decorrente
Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
O Poder Constituinte Originário inicia um novo
ordenamento jurídico contitucional, acabando
por criar de fato um novo Estado. Tal Poder,
além de inicial, é visto pela doutrina como autônomo,
ilimitado e incondicionado. Já o Poder
Constituinte Derivado é criado pelo Originário,
devendo obedecer, portanto às normas de seu
instituidor. Com respeito ao Poder Constituinte
Derivado, verifica-se que o:
ordenamento jurídico contitucional, acabando
por criar de fato um novo Estado. Tal Poder,
além de inicial, é visto pela doutrina como autônomo,
ilimitado e incondicionado. Já o Poder
Constituinte Derivado é criado pelo Originário,
devendo obedecer, portanto às normas de seu
instituidor. Com respeito ao Poder Constituinte
Derivado, verifica-se que o: