Questão
ID 1249062Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Conceito e Natureza Jurídica ou Posição Constitucional ou Posição Institucional
Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
O Ministério Público é considerado função essencial
à Justiça. É caracterizado ainda como instituição
permanente, tendo como atribuição a defesa
da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis. Além
disso, observa-se que o Ministério Público:
à Justiça. É caracterizado ainda como instituição
permanente, tendo como atribuição a defesa
da ordem jurídica, do regime democrático e dos
interesses sociais e individuais indisponíveis. Além
disso, observa-se que o Ministério Público: