Questão
ID 1249049Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de Mudança Informal da Constituição
Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
A alteração do significado e sentido das normas
constitucionais, sem necessidade de alteração de
seu texto, caracteriza o fenômeno da:
constitucionais, sem necessidade de alteração de
seu texto, caracteriza o fenômeno da: