Questão 1249038

Direito Administrativo · 2011

Questão

ID 1249038

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica das Autarquias

Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

As autarquias podem ser conceituadas como pessoas
jurídicas de Direito Público, que são criadas:

Alternativa A: por lei ou decreto, subordinadas à Administração
Central, e que desempenham atividade
econômica ou funções tipicamente estatais
Alternativa B: por lei, subordinadas à Administração Central,
e que desempenham atividade tipicamente
estatal
Alternativa C: por lei, controladas pela Administração Central,
e que desempenham funções próprias e
tipicamente estatais
Alternativa D: por lei, integrantes da Administração Direta,
e que desempenham atividade tipicamente
estatal
Alternativa E: por lei ou decreto, integrantes da Administração
Indireta, e que desempenham atividade
tipicamente estatal