Questão 1248511

Direito Administrativo · 2006

Questão

ID 1248511

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Reintegração

Ano: 2006 Banca: CETRO - Cetro Concursos Públicos Órgão: Tribunal de Contas do Município de São Paulo

José, servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo de arquiteto, tendo adquirido estabilidade, é demitido do serviço público após inquérito administrativo que apurou a ocorrência de falta grave.

Recorre ao Poder Judiciário, alegando que à época do fato estava em férias, razão pela qual não poderia ter praticado aquela falta.
Obtendo ganho de causa, José quis retornar ao serviço público, encontrando, porém, o seu cargo ocupado por outro arquiteto, também concursado.
correta.

Alternativa A:
Deverá José retornar a seu cargo sem fazer jus a qualquer indenização.
Alternativa B:
Será José indenizado por erro da Administração e não mais retornará ao serviço público.
Alternativa C:
Será José de imediato colocado em disponibilidade, podendo ser aproveitado em outro cargo.
Alternativa D:
Será reintegrado no cargo anteriormente ocupado e o ocupante do cargo, se estável, objeto da reintegração será dele exonerado, ou, se anteriormente ocupava outro cargo, será a este reconduzido sem direito a indenização.
Alternativa E:
Será José reconduzido ao serviço público para ocupar outro cargo público qualquer.

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