Questão 1247850 de Direito Constitucional - FGV 2023

Questão

ID 1247850

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Ana nasceu em território italiano quando seu pai, de nacionalidade francesa, e sua mãe, brasileira naturalizada, ali se encontravam a serviço da embaixada da Tunísia. Ao completar 30 anos de idade, embora jamais tivesse estado no território brasileiro, Ana, que era ativista dos direitos humanos, decidiu concorrer à eleição para o Senado Federal que será realizada no ano subsequente à sua decisão. Afinal, a seu ver, poderia colaborar com o país, utilizando a experiência que amealhara em sua atuação como ativista. Por tal razão, procurou um advogado e o consultou sobre a possibilidade de realizar o seu objetivo, atendidos os demais requisitos estabelecidos pela legislação de regência, a começar pelo seu alistamento eleitoral.

Foi corretamente respondido a Ana, à luz dos termos da narrativa, que ela:

Alternativa A:
é brasileira nata e preenche os requisitos exigidos para concorrer ao cargo eletivo de senador;
Alternativa B:
é estrangeira, mas, caso seja deferida a sua naturalização, preencherá os requisitos exigidos para concorrer ao cargo eletivo de senador;
Alternativa C:
é estrangeira, mas, mesmo que seja deferida a sua naturalização, não preenche os requisitos exigidos para concorrer ao cargo eletivo de senador;
Alternativa D:
será considerada brasileira nata, caso venha a residir no território brasileiro e opte pela nacionalidade brasileira, e preencherá os requisitos exigidos para concorrer ao cargo eletivo de senador;
Alternativa E:
será considerada brasileira nata, caso venha a residir no território brasileiro e opte pela nacionalidade brasileira, mas não preencherá os requisitos exigidos para concorrer ao cargo eletivo de senador.

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Questão 1247850

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