Questão 1247480

Direito Ambiental · 2014

Questão

ID 1247480

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

Assinale a opção correta no que diz respeito ao estudo de impacto
ambiental (EIA).

Alternativa A: Dispensam-se a identificação e a análise dos impactos na fase
de implantação do estudo de impacto ambiental dos projetos de
parcelamento em que seja instalada infraestrutura de
saneamento.
Alternativa B: No licenciamento ambiental dos projetos de regularização
fundiária de assentamentos considerados de interesse social,
deve obrigatoriamente constar a exigência de elaboração do
EIA.
Alternativa C: Arquitetos e urbanistas inscritos no Conselho de Arquitetura e
Urbanismo podem, de modo individual, elaborar os estudos de
impactos ambientais de assentamentos urbanos.
Alternativa D: Os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente
afetada pelos impactos ambientais decorrentes de um
empreendimento devem ser definidos com base nas
características da região metropolitana na qual se localiza a
área de influência do projeto.
Alternativa E: O EIA de um empreendimento deve contemplar todas as
alternativas tecnológicas e de localização do projeto,
confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.