Questão 1247475

Direito Civil · 2014

Questão

ID 1247475

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Constituição da Superfície

Ano: 2014 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

A respeito do direito de superfície, assinale a opção correta.

Alternativa A: O direito de superfície também é conhecido como solo
superficiário.
Alternativa B: O direito de superfície extingue-se em razão da alteração
de uso.
Alternativa C: A concessão do direito de superfície é obrigatoriamente
onerosa.
Alternativa D: Os direitos de superfície não se transmitem por herança, em
caso de morte do beneficiário.
Alternativa E: O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de
superfície do seu terreno, por tempo determinado, mediante
escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.