Questão 1246370 de Direito Administrativo - VUNESP 2017

Questão

ID 1246370

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Natureza Operacional

Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Em artigo de opinião publicado no Jornal Folha de São Paulo, em 9 de março de 2016, intitulado “Muito além dos Jardins do TCE ”, o presidente – na ocasião – do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), conselheiro Dimas Ramalho, afirma:

Essa passagem desvela duas tendências da Nova Gestão Pública para a função de controle exercida pelos Tribunais de Contas (TCs) no Brasil, quais sejam:

Alternativa A: a adoção da auditoria de gestão que analisa a conformidade
dos atos da administração com a legislação
e a complementação entre o controle interno e
o externo.
Alternativa B: a institucionalização da auditoria operacional na fiscalização
da gestão pública e o acercamento entre o
controle externo dos TCs e o controle social levado a
cabo pela sociedade civil.
Alternativa C: a mensuração do desempenho das políticas públicas
e a responsabilização da sociedade civil pela desburocratização
e melhoria dos processos de controle
externo na gestão pública.
Alternativa D: o crescimento da avaliação dos resultados das ações
governamentais e a implantação de instituições participativas
informais de controle externo extrainstitucional.
Alternativa E: a emissão de pareceres extraformais sobre a adequação
e regularidade da gestão pública e a transparência
passiva e inteligibilidade para a população
da fiscalização realizada pelos TCs.

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Questão 1246370

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