Questão 1246042

Legislações de Órgãos · 2011

Questão

ID 1246042

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - TCE SP

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

A respeito do quorum para deliberação do Tribunal Pleno e de cada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, de acordo com o respectivo Regimento Interno, é correto afirmar:

Alternativa A:
O Tribunal Peno, nas Sessões Especiais, somente poderá deliberar com a presença de quatro julgadores, além do Presidente.
Alternativa B:
Cada Câmara, em Sessão Ordinária, só poderá funcionar com a presença de todos os seus membros.
Alternativa C:
As Sessões Extraordinárias do Tribunal Pleno realizar-se-ão com qualquer número de julgadores.
Alternativa D:
As Sessões Extraordinárias de cada Câmara poderão ser realizadas com a presença de pelo menos dois julgadores.
Alternativa E:
As Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno realizar-se-ão com qualquer número de julgadores.

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