Questão 1245962

Direito Constitucional · 2011

Questão

ID 1245962

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Bens dos Estados (Artigo 26 da CF)

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Nos termos da Constituição da República, incluem-se entre os bens dos Estados-membros da federação

Alternativa A:
as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.
Alternativa B:
os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.
Alternativa C:
os potenciais de energia hidráulica que se encontrem em seu domínio territorial.
Alternativa D:
os recursos minerais, inclusive os do subsolo, encontrados em áreas dentro de seu território.
Alternativa E:
as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos dentro de seu domínio territorial.