Questão 1245524

Considere as seguintes afirmações a respeito de defeitos do negócio jurídico:

I. o negócio jurídico simulado é anulável, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido na substância e na forma.

II. são nulos os negócios jurídicos celebrados por pessoas absoluta ou relativamente incapazes, se não estiverem representadas ou assistidas.

III. o erro de direito é substancial, podendo acarretar a anulação do negócio jurídico, se, não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico, mas o erro de direito não pode ser alegado para invalidar transação a respeito das questões que forem objeto de controvérsia entre as partes.

IV. os negócios jurídicos em que se verificar a lesão podem, de ofício, ser declarados nulos pelo Juiz, se entender provado o vício, não se admitindo ratificação pelas partes porque ofendem a ordem pública, exceto se a parte beneficiada oferecer suplemento suficiente.

V. é nulo o negócio jurídico que tiver por objetivo fraudar lei imperativa, mas é simplesmente anulável o negócio jurídico realizado em fraude contra credores.

Está correto o que se afirma APENAS em