Questão
ID 1244894Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - TCE AC
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Acre
Julgue os próximos itens, de acordo com o Código de Ética dos Servidores do TCEAC.
A comissão de ética deve ser composta apenas por servidores efetivos e estáveis e as suas decisões devem ser sempre fundamentadas, ainda que não haja previsão, no referido código de ética, da norma a ser aplicada.