Questão
ID 1244512Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 406/2009 - Estabelece Parâmetros Técnicos a Serem Adotados na Elaboração, Apresentação, Avaliação Técnica e Execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável - Pmfs
Ano: 2008 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Acre
O art. 13 da resolução do CONAMA n.º 406/2009, que
estabelece parâmetros técnicos a serem adotados no plano de
manejo florestal sustentável com fins madeireiros no bioma
Amazônia, trata dos procedimentos que possibilitam o controle
da exploração de madeira, desde a sua localização na floresta até
seu local de desdobramento, com relação aos mecanismos de
rastreabilidade. Segundo essa resolução, a adoção desse
procedimento é
estabelece parâmetros técnicos a serem adotados no plano de
manejo florestal sustentável com fins madeireiros no bioma
Amazônia, trata dos procedimentos que possibilitam o controle
da exploração de madeira, desde a sua localização na floresta até
seu local de desdobramento, com relação aos mecanismos de
rastreabilidade. Segundo essa resolução, a adoção desse
procedimento é